Home- busca: Avaliacao dos bens
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 14:00
Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
contra ele, no qual foi decretado o bloqueio de seus bens.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:57
STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher
atritos gerados pelo fim do casamento e conseqüente partilha dos bens.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34
Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução
subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:20
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007
mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24
DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018
9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
